Processo 197326/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 08:56
Autuado em 06/05/2009 08:56
Apensado ao Processo 347163/12 em 31/05/2012 16:50
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1171/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1171/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/04/2012 Acórdão   1171/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIA MARA DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Origem PROJETO RENASCER DE APUCARANA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
09/08/2011 07:52 AR de devolução dos autos físicos
17/05/2011 09:46 Juntada de AR ofício 869/11-OCN-DAT
29/06/2010 09:02 do Protocolo nº 345473/10, referente documentos de fls. 41 a 97.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1092/2012
09/05/2012 398 Acórdão nº 1171/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 633/2010
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1123/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2012 14:21 DP  
28/05/2012 08:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1092/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Acórdão nº 1171/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 665/2012 -
29/02/2012 11:11 GCHEB  
26/01/2012 12:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1132/2012 -
26/01/2012 12:13 SMPjTC Parecer nº 930/2012 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade. Aplicação de medidas apresentadas pela DAT.
28/04/2011 08:50 DAT Instrução nº 368/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
28/04/2011 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 869/2011 -
25/04/2011 16:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 532/2011 -
17/03/2011 11:43 DAT Instrução nº 1357/2011 - Concessão de Contraditório.
23/07/2010 07:15 SITIO  
30/06/2010 10:00 DAT  
29/06/2010 11:47 GCFAMG  
07/05/2010 15:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 633/2010 -
07/05/2010 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1345/2010 -
19/06/2009 16:18 DAT Instrução nº 1767/2010 - Concessão de Contraditório.
15/06/2009 10:59 S1C  
09/06/2009 09:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1123/2009 -
07/05/2009 15:44 DAT Instrução nº 3432/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/05/2009 08:56 DP  

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